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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 4.528,78

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEYDSON DE MOURA SOUZACPF

ELAINE CAMILA PIMENTEL BATISTA SOUZACPF

Reu

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

LEON FERREIRA LOPESCPF

ANDRE CERVEIRA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 26.402,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 26.402,18

Autor

ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINSCPF

MARCIO DE MACEDO MARTINSCPF

Reu

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 157.387,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 157.387,45

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE FERNANDES

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJOCPF

ESCALA ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE FERNANDES

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJOCPF

ESCALA ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0801131-20.2019.8.20.5129 DECISÃO Vistos etc. Evolua-se o feito para a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o devedor para que pague a dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários de advogado no valor de 10% (dez por cento) do valor devido (art. 523, CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,... (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 45.178,00

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO SIMAO CARNEIROCPF

LUIS ALBERTO VALENCA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 12.110,96

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 112.732,65

Autor

MARIA ANDREIA MATIAS DE LIMACPF

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO· OAB RN 3943· CPF 404.***.***-72

Autor:

RENATA ANDRADE RODRIGUES· CPF 067.***.***-01

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO· OAB RN 12517· CPF 095.***.***-46

Autor:

TARITZA TOENNIGES PUGGINA· OAB RN 12317· CPF 434.***.***-15

Autor:

FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 16483· CPF 105.***.***-60

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 2.016,50

Autor

CONDOMINIO DA LAGOA DO URUAUCNPJ

Reu

COLINA COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

MADEIREIRA ESCALA LTDACNPJ

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 9.355,74

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MADEIREIRA ESCALA LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO DAGA· OAB CE 38531· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 2.642,53

Autor

CONDOMINIO DA LAGOA DO URUAUCNPJ

Reu

MADEIREIRA ESCALA LTDACNPJ

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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