ESCARLATE PATRI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 113.272,38

Autor

LISANDRO DREHER PASQUETTICPF

MARCELO SILVA BARBOSACPF

Reu

ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA· OAB PI 19305· CPF 060.***.***-62

Reu:

KELLY FRANCINE DA SILVA· CPF 321.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 140.408,40

Autor

ARIANE DA SILVA GARCIACPF

FABIO JERONIMO GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 140.408,40

Autor

ARIANE DA SILVA GARCIACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FABIO JERONIMO GARCIACPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

FABIO JERONIMO GARCIACPF

ARIANE DA SILVA GARCIACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Reu:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 182.472,90

Autor

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 182.472,90

Autor

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAO, JULIANA ABADES COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO DE CASTRO DA SILVA - SP302804, VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA - SP314739 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogados do(a) EXECUTADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - SP215220-B D E S P A C H O A parte exequente (RODRIGO COUTINHO DA... (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 117.993,38

Autor

KAMILLY HEYDT FERRAZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA RAMOS· CPF 146.***.***-80

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Reu:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 147.180,36

Autor

LUZIA LEITE DE OLIVEIRA NALONCPF

LUIZ CARLOS NALONCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR· OAB SP 76153· CPF 896.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 147.180,36

Autor

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LUIZ CARLOS NALONCPF

LUZIA LEITE DE OLIVEIRA NALONCPF

Reu

LUZIA LEITE DE OLIVEIRA NALONCPF

LUIZ CARLOS NALONCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR· OAB SP 76153· CPF 896.***.***-68

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 69.491,46

Autor

ELIANE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 69.491,46

Autor

ELIANE RODRIGUES FERNANDESCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ELIANE RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Autor:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

FERNANDA SALLUM· OAB SP 277459· CPF 290.***.***-86

Reu:

ROBERTO MERCADO LEBRAO· OAB SP 174685· CPF 297.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 63.462,61

Autor

TATIANE BERTUNES DE ARAUJOCPF

MURIEL DUARTE SEMENSATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANE DA FRANCA· OAB SP 342474· CPF 382.***.***-07

Autor:

THIAGO DE FREITAS LINS· OAB SP 227731· CPF 797.***.***-91

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES· OAB SP 224584· CPF 995.***.***-34

Autor:

ADRIANA COUTO PERDONATTE· OAB SP 211992· CPF 278.***.***-41

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

HELENA YUMY HASHIZUME· OAB SP 230827· CPF 288.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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