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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 153.832,34

Autor

GILBERTO ARAUJO DA CRUZCPF

Reu

HOTEL MORRO DA SAUDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE PAULA AVILA NETO· OAB BA 23219· CPF 586.***.***-20

Reu:

ALANA REINALDO DIAS· OAB BA 46179· CPF 876.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO· OAB BA 43125· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.764,84

Autor

BRUNNO GAZOLA BUSANELLICPF

BRUNA MAGALHAES PRATES PEREIRACPF

Reu

HOTEL MORRO DA SAUDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MAGALHAES PRATES PEREIRA em 29/01/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 6.556,68

Autor

FELIPE SILVA MAGROCPF

ROSILENE NUNES DA SILVA MAGROCPF

HEITOR SILVA POLITA MAGROCPF

ERNEE DA SILVACPF

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOTEL MORRO DA SAUDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA D AVILA SANDRI· OAB GO 40851

Reu:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO

Outros

ROSILENE NUNES DA SILVA· OAB GO 42421

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.423,64

Autor

IVO MARTINS PANOVICHCPF

RAISA SOHANA LIMA PINHEIROCPF

Reu

HOTEL MORRO DA SAUDADE LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 155.776,29

Autor

PAULO ROBERTO BALBINOCPF

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

SANDRO ROSA· CPF 082.***.***-78

Reu:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BALBINO

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA

Advogados

Autor:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Reu:

JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER· OAB ES 22676· CPF 059.***.***-86

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

VINICIUS DE LIMA ROSA· OAB ES 24691· CPF 120.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 27817· CPF 108.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 18.400,00

Autor

HUSTON SCHWARTEZ SOUZACPF

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA REIS· OAB ES 41518· CPF 167.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES· OAB ES 41342· CPF 116.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 12.478,97

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBACNPJ

Advogados

Reu:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Reu:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 27817· CPF 108.***.***-66

Reu:

RAPHAEL MALEQUE FELICIO· OAB ES 17045· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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