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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 292.568,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 292.568,66

Autor

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALBRA MANSION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JORGE QUINTILIANO DA SILVA FILHOCPF

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE QUINTILIANO DA SILVA FILHOCPF

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALBRA MANSION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA C. XAVIER· OAB RN 7032· CPF 024.***.***-31

Autor:

ROBSON COELHO XAVIER· OAB RN 10100· CPF 655.***.***-20

Reu:

ROBSON COELHO XAVIER· OAB RN 10100· CPF 655.***.***-20

Reu:

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA C. XAVIER· OAB RN 7032· CPF 024.***.***-31

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLAR DOM EUGENIO SALESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO SOLAR DOM EUGENIO SALES

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 45.904,00

Autor

MAGNO SILVA FERREIRACPF

Reu

ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· CPF 904.***.***-15

Reu:

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

Reu:

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 12403· CPF 090.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO SILVA FERREIRA

Reu

ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

Reu:

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 12403· CPF 090.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 5.640,91

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESCO-EMPRESA DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.640,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESCO-EMPRESA DE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2025)

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