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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

SUSANE XAVIER SALESCPF

Reu

ESCULTURAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB CE 27823· CPF 026.***.***-65

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB BA 68960· CPF 052.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192060052 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

ESCULTURAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

SUSANE XAVIER SALESCPF

Advogados

Autor:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB BA 68960· CPF 052.***.***-50

Reu:

MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB CE 27823· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 57.917,59

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESCULTURAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 48.459,80

Autor

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESCULTURAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179513040 (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 48.459,80

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remessa Automática Migração (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 48.459,80

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

ESCULTURA LABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Autor:

LÍGIA NÁDIA NASCIMENTO FURLAN· OAB SP 202140

Reu:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

LÍGIA NÁDIA NASCIMENTO FURLAN· OAB SP 202140

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/1996

Distribuição

14/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

ESCULTURA LABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Autor:

LÍGIA NÁDIA NASCIMENTO FURLAN· OAB SP 202140

Reu:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

LÍGIA NÁDIA NASCIMENTO FURLAN· OAB SP 202140

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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