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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 23.816,80

Autor

JOSE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

READER'S DIGEST BRASIL LTDACNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 21226· CPF 812.***.***-53

Reu:

CAMILE SANTANA DE ALMEIDA AFONSO· OAB RJ 106281· CPF 074.***.***-32

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

BETINA TORTELLY COLUNGA· CPF 018.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOCENTRO - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 10641· CPF 635.***.***-53

Autor:

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· OAB PI 10254· CPF 993.***.***-68

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Autor:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 7538· CPF 201.***.***-00

Autor:

MARCELO CAMPELO DE ABREU· OAB PI 9811

Último movimento: Juntada de termo (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SOUSA PACHECOCPF

SOCORRO DE FATIMA PEREIRA AMORIMCPF

SATURNINA PEREIRA SOUSACPF

VITORIA AMORIM SOARESCPF

RAIMUNDA ALMEIDA MATOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 62429/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 7.712,92

Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 7538· CPF 201.***.***-00

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Autor:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 10641· CPF 635.***.***-53

Autor:

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· OAB PI 10254· CPF 993.***.***-68

Reu:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 15.618,89

Autor

LORENA NORBERTA MENDES MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Autor:

PAULO VIEIRA DE SA· OAB PI 7538· CPF 201.***.***-00

Autor:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 10641· CPF 635.***.***-53

Autor:

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· OAB PI 10254· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C A D I-CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTALCPF

BIOCENTRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENA BRINGEL BASTOS· OAB MA 14067· CPF 040.***.***-16

Autor:

BARBARA CAPELLATO LOGRADO· OAB MA 13023· CPF 019.***.***-60

Reu:

EMANUELA CARVALHO MARTINS· OAB MA 19921· CPF 044.***.***-98

Reu:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Reu:

VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA· OAB PI 10641· CPF 635.***.***-53

Reu:

WILLIAMS CARDEC DA SILVA· OAB PI 10254· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIANE MARIA SILVA SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MELKYANE MARCIA SILVA PEREIRACPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE ESPERANTINA-PI

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JARDEL OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JARDEL OLIVEIRA BEZERRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA BRITO VIANACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS ALVES FREITAS· OAB PI 17369· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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