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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 748.480,98

Autor

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 748.480,98

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 601.872,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 299.697,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CPF

Último movimento: Provisório (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 624.188,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 775.769,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 166.458,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EME - SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEXTIL TABACOW S/ACNPJ

Reu

TEXTIL TABACOW S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO· OAB SP 263280· CPF 136.***.***-19

Autor:

LIVIA BALDAN GREGORIO· OAB SP 328224· CPF 219.***.***-57

Reu:

VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO· OAB SP 263280· CPF 136.***.***-19

Outros

RAFAEL COSTA DE SOUSA· OAB CE 19047

FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES· OAB CE 41428· CPF 012.***.***-13

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA· OAB PR 61684· CPF 017.***.***-58

PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS· OAB SP 449722· CPF 324.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 214.622,18

Autor

CLARO S/ACPF

Reu

PEOPLE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI· OAB SP 315358· CPF 368.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 214.622,18

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PEOPLE SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEOPLE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 214.622,18

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PEOPLE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 16.487.026,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TECELAGEM PANAMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912

Reu:

SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR· OAB SP 25714· CPF 081.***.***-00

Reu:

FELICE BALZANO· OAB SP 93190· CPF 089.***.***-97

Reu:

MARCAL ALVES DE MELO· OAB SP 113037· CPF 164.***.***-03

Outros

RAFAEL SCORIZA VENTURINI· OAB SP 399535· CPF 220.***.***-30

ROBERTO SCORIZA· OAB SP 64633· CPF 851.***.***-00

AILTON PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 334756· CPF 253.***.***-92

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

ALEXSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB AM 12237· CPF 956.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

TECELAGEM PANAMERICANA LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Autor:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Tecelagem Panamericana Ltda - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. DECISÃO AGRAVADA QUE DENEGOU PEDIDO DE CREDOR NO SENTIDO DE ADOÇÃO DA MODALIDADE HÍBRIDA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCLAVE. ASSEMBLEIA JÁ INSTALADA E CONCLUÍDA A ESTA ALTURA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CON... (11/05/2026)

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