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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZCPF

Reu

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

PORTAL CAMOCIM

ERASMO CARLOS GOMES SILVACPF

CARLOS JARDEL DOS SANTOS 00316203378CNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ EMBARGADO: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DESCONHECEU O RECURSO INOMINADO DO EMBARGANTE. POLICIAL MILITAR. CURATELA. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MERA REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CONTROVÉRSIA JÁ JULGADA. SÚMULA Nº 18 DO TJ/CE. CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA... (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

BENEDITO VASCONCELOS

JOSE HUMBERTO CAVALCANTE VASCONCELOS NETOCPF

Outros

JOAO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA· OAB CE 41057· CPF 034.***.***-09

YSLAIA DE AGUIAR PONTES· OAB CE 25858

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

MATEUS BARRETO DE SOUZA· OAB CE 41967· CPF 612.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZCPF

Reu

ERASMO CARLOS GOMES SILVACPF

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

CARLOS JARDEL DOS SANTOS 00316203378CNPJ

Outros

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA· OAB CE 41666· CPF 744.***.***-72

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

ITALO BRANDAO DE SOUSA· OAB CE 41160· CPF 058.***.***-52

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE CELESTINO DA SILVACPF

Reu

ESIO

Advogados

Autor:

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 56.572,66

Autor

EDVALDO SILVA MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO MARQUES DA SILVA· OAB SP 286538· CPF 170.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 83.621,64

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ESIO MASCARELOCPF

MARCOS ANTONIO REBULI MASCARELLOCPF

ANGELA FERREIRA MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO· OAB ES 35409· CPF 173.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 59.737,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ESIO MASCARELO

MARCOS ANTONIO REBULI MASCARELO

MARIA APARECIDA MASCARELO BELLO

MARIA DE LOURDES MASCARELO

NATALINA REBULI MASCARELOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NATALIA RODRIGUES FILETI· OAB ES 30187· CPF 134.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 68.685,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ESIO MASCARELOCPF

ELIZEU VALDIR BARBOZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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