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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO ARGOLO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS· OAB BA 13730· CPF 298.***.***-91

Autor:

ESIO FERNANDO FERRARI LEITAO· OAB BA 14868

Autor:

EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 19135· CPF 922.***.***-49

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Marcos Antonio Argolo Rodrigues Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0055176-68.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: MARCOS ANTONIO ARGOLO RODRIGUES Advogado(s)... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ARGOLO RODRIGUESCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS

Reu:

ESIO FERNANDO FERRARI LEITAO· CPF 018.***.***-53

Reu:

EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 19135· CPF 922.***.***-49

Reu:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 22.800,85

Autor

CLAUDIA FERNANDA MIRANDA PINHEIROCPF

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS· OAB BA 13730· CPF 298.***.***-91

Autor:

ESIO FERNANDO FERRARI LEITAO· OAB BA 14868

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZCPF

Reu

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

PORTAL CAMOCIM

ERASMO CARLOS GOMES SILVACPF

CARLOS JARDEL DOS SANTOS 00316203378CNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Autor:

GIOVANNI FEITOSA OLIVEIRA TEOFILO· OAB CE 31072· CPF 024.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ EMBARGADO: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DESCONHECEU O RECURSO INOMINADO DO EMBARGANTE. POLICIAL MILITAR. CURATELA. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MERA REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CONTROVÉRSIA JÁ JULGADA. SÚMULA Nº 18 DO TJ/CE. CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA... (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

BENEDITO VASCONCELOS

JOSE HUMBERTO CAVALCANTE VASCONCELOS NETOCPF

Outros

JOAO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA· OAB CE 41057· CPF 034.***.***-09

YSLAIA DE AGUIAR PONTES· OAB CE 25858

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

MATEUS BARRETO DE SOUZA· OAB CE 41967· CPF 612.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZCPF

Reu

ERASMO CARLOS GOMES SILVACPF

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

CARLOS JARDEL DOS SANTOS 00316203378CNPJ

Outros

MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA· OAB CE 41666· CPF 744.***.***-72

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

ITALO BRANDAO DE SOUSA· OAB CE 41160· CPF 058.***.***-52

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE CELESTINO DA SILVACPF

Reu

ESIO

Advogados

Autor:

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 56.572,66

Autor

EDVALDO SILVA MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO MARQUES DA SILVA· OAB SP 286538· CPF 170.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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