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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EVILAZIA COSTA DA ROCHACPF

ECI COSTA OLIVEIRACPF

EDMA FERREIRA BASTOSCPF

EDSON FERREIRA BASTOSCPF

EDY COSTA DE AZEVEDOCPF

+ 16 outros

Reu

ANA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUBE SPERANDIO· OAB ES 22537· CPF 138.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR SPERANDIO· OAB ES 37078· CPF 176.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EVILAZIA COSTA DA ROCHA e outros (20) APELADO: ANA COSTA FERREIRA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL e SUCESSÕES. APELAÇÃO CÍVEL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO ESPÓLIO ANTES DA PARTILHA. POSSIBILIDADE. CONCORDÂNCIA UNÂNIME DOS HERDEI... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EVILAZIA COSTA DA ROCHACPF

OSCAR COSTA FERREIRACPF

ELI COSTACPF

ENI COSTA MATOSCPF

ECIO COSTACPF

+ 16 outros

Reu

ANA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUBE SPERANDIO· OAB ES 22537· CPF 138.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR SPERANDIO· OAB ES 37078· CPF 176.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SSJ DE CASTANHAL - PA

JUIZ FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA

Advogados

Autor:

CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR· OAB PA 010686· CPF 641.***.***-53

Autor:

EDIEL GAMA LOPES· OAB PA 021906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 204261/DF (2024/0344464-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ESLON AGUIAR MARTINS ADVOGADOS: CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR - PA010686 EDIEL GAMA LOPES - PA021906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao re... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

ESLON AGUIAR MARTINS

MUNICIPIO DE CAPANEMA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Reu:

BARBARA SANTOS ROCHA· OAB PI 90000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, ESLON AGUIAR MARTINS APELADO: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO POPULAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (22/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SANTOS ROCHA· OAB PI 90000· CPF 015.***.***-56

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

JEOVANIA MARIA DIAS CAMPOS· OAB PA 13176

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PA 17429· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESLON AGUIAR MARTINS em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

FRANCISCO MAIA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· OAB PA 6989· CPF 064.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PA 16569· CPF 048.***.***-20

Outros

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

PAULO SERGIO HAGE HERMES· OAB PA 2995· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

JOSE RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

FRANCISCO MAIA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Autor:

WILLIAME COSTA MAGALHAES· CPF 750.***.***-15

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

RUI EVALDO RELVAS DE LIMA· OAB PA 6989· CPF 064.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PA 16569· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 90.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JEOVANIA MARIA DIAS CAMPOS

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

MAURO CESAR FREITAS SANTOS· OAB PA 14823· CPF 880.***.***-49

Reu:

MANUELA FREITAS SANTOS· CPF 946.***.***-63

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025200-56.2015.4.01.3900. APELANTE: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESLON AGUIAR MARTINS MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB: PA4288-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Pr... (15/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 90.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· CPF 024.***.***-60

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESLON AGUIAR MARTINSCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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