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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 696,28

Autor

MAURO SERGIO BORGES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

JORGE LUIZ MORAES DA SILVACPF

GEORGETE DE BRITO PINONCPF

ANA PAULA GOMES CASTROCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (11/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 696,28

Autor

GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRALCPF

NEY OLIVEIRA DA COSTACPF

MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSACPF

SILVANA RAMOS MOY MACIELCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 197 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 39.480,10

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 39.480,10

Autor

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.914,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMARILDA RIBEIRO CACERES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 24.200,00

Autor

ESMARILDA RIBEIRO CACERESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

JORGE ASSIS KERSTING FILHO· OAB MS 19240· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.200,00

Autor

ESMARILDA RIBEIRO CACERESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ASSIS KERSTING FILHO· OAB MS 19240· CPF 023.***.***-76

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMARILDA RIBEIRO CACERES

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

JORGE ASSIS KERSTING FILHO· OAB MS 19240· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMARILDA RIBEIRO CACERES

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

JORGE ASSIS KERSTING FILHO· OAB MS 19240· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESMARILDA RIBEIRO CACERES Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA NANTES NOGUEIRA - MS17455, JORGE ASSIS KERSTING FILHO - MS19240 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, bem como a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Proc... (01/03/2024)

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