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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LOPES SILVACPF

Reu

ABEL JORGE SILVA ALENCAR

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO LOPES SILVACPF

Reu

AGRO SUL CEARA LTDACNPJ

ABEL JORGE SILVA ALENCAR

Outros

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174687355 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 230.747,81

Autor

EDWIGES RODRIGUES DANTAS COUTINHOCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

ORLANDO DUARTE FIGUEIREDOCPF

Outros

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA MENEZESCPF

CICERO DE OLIVEIRA SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSILANE DE MOURA FARIAS· OAB CE 40404· CPF 035.***.***-03

Autor:

LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO· OAB CE 40345· CPF 063.***.***-62

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN VICTOR DE SOUZA LUNA· OAB CE 31859· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181628982 (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.389,37

Autor

ANDREA SILVA SANTOSCPF

ANDREA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO· OAB AL 13303· CPF 091.***.***-99

Autor:

LAILSON LEANDRO DOS SANTOS· CPF 111.***.***-56

Autor:

ESMERALDA MELO CAVALCANTE· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 8.389,37

Autor

ANDREA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2025)

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