ESMERALDA SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 78.759,21

Autor

ANA KARINA SCHIAVI BASSOCPF

ALEXSANDRO LIMA VIEIRACPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDACNPJ

Outros

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

ALEXSANDRO LIMA VIEIRA· OAB RS 056426· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52702998320248217000/TJRS (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 78.759,21

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO LIMA VIEIRACPF

ANA KARINA SCHIAVI BASSOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245785683 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 280.308,52

Autor

MARA REGINA AQUINO RODRIGUESCPF

Reu

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDACNPJ

Outros

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53220792820258217000/TJRS (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 280.308,52

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDACNPJ

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARA REGINA AQUINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 382.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 382.200,00

Autor

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO CERVO VEBERCPF

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

THIAGO CERVO VEBER· OAB RS 107668· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202267791 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195711272 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 16.303,90

Autor

DANIEL DA SILVA AGUIARCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA· OAB CE 25225· CPF 018.***.***-79

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.700,00

Autor

FRANCISCO ERIVANDO GONCALVES FELIXCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202266836 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 41.700,00

Autor

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVANDO GONCALVES FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 40.200,00

Autor

VERUSKA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189990818 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 40.200,00

Autor

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

VERUSKA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAOCPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VERUSKA ROCHA RODRIGUES REQUERIDO: ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDA, MESALP CONSTRUTORA LTDA, PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, NOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 (P.H.A.G) Telefone: (85) 3108-1... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAOCPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VERUSKA ROCHA RODRIGUES REQUERIDO: ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDA, MESALP CONSTRUTORA LTDA, PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, NOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272 (P.H.A.G) Telefone: (85) 3108-1... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

VITTORIA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JANAINA DA COSTA ALVESCPF

MARCOS ANTONIO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Reu:

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR· OAB CE 31746· CPF 079.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauReclamação

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

EDILANE SOARES CAMARACPF

Outros

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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