Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESMERALDO FERREIRA CAMPOS FILHOCPF

VANESSA FERREIRA DALBORGOCPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BRITO GRADIN· OAB BA 51706· CPF 786.***.***-20

Autor:

PALOMA SANTANA DA CONCEICAO· OAB BA 51652· CPF 814.***.***-20

Autor:

ODEMILSON LUZ DE MATOS· OAB BA 59477· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DALBORGO em 23/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 110.496,67

Autor

ANA CRISTINA LEVY FERREIRACPF

BETH LOIDE AMARALCPF

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

ROSALIA MARIA MARTINS RABELOCPF

MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 110.496,67

Autor

ANA CRISTINA LEVY FERREIRACPF

BETH LOIDE AMARALCPF

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

ROSALIA MARIA MARTINS RABELOCPF

MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.915,20

Autor

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MAICON CRISTIANO DE LIMA· OAB PI 13135· CPF 830.***.***-91

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 66.156,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 66.156,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SUELEN GONCALVES BIRINO· OAB MA 8544· CPF 018.***.***-37

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAICON CRISTIANO DE LIMA· OAB PI 13135· CPF 830.***.***-91

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 144.228,82

Autor

ESMERALDA OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal