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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VIVIAN D CARLA PEIXECPF

TAMARA FIALHO AGRACPF

MARICELMA CABRAL DE LIMACPF

TESSIO ALMEIDA SANTOSCPF

TEREZINHA ELOA BIZZICPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

GERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Outros

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 32.080,00

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

GERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Autor:

FERNANDA APARECIDA BREDER· CPF 060.***.***-71

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

ADRIEL SANTOS DUARTE· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 32.080,00

Autor

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

GERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Reu:

FERNANDA APARECIDA BREDER· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA

GERALDO DO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

ADRIEL SANTOS DUARTE· OAB RO 13850· CPF 051.***.***-98

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Autor:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Reu:

ADRIEL SANTOS DUARTE· OAB RO 13850· CPF 051.***.***-98

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA

GERALDO DO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

ADRIEL SANTOS DUARTE· OAB RO 13850· CPF 051.***.***-98

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Autor:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Reu:

ADRIEL SANTOS DUARTE· OAB RO 13850· CPF 051.***.***-98

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005310-44.2022.8.22.0021. AUTOR: ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA APARECIDA BREDER - RO12954, JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR - MG179150 REU: EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA e outros Advogados do(a) REU: AD... (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

SANTINA DO NASCIMENTO COSTACPF

RAIMUNDO NONATO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA BREDER· CPF 060.***.***-71

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTA

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA

SANTINA DO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

FERNANDA APARECIDA BREDER· OAB RO 12954

Reu:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESMERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

EDIVALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

GERALDO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 179150· CPF 054.***.***-60

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2023)

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