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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 522.404,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ESPACO GOURMET PAES E REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ELKE CASTELO BRANCO LIMA· OAB CE 23113· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 177692527 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 124.328,07

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

VANESSA CHAVES DOS SANTOS FARAHCPF

ESPACO GOURMET PAES E REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

JAMIL ELIAS FARAH JUNIORCPF

ML COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ· OAB AM 8703· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 4.157,01

Autor

KOETZ DISTRIBUIDORA E BENEFICIADORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESPACO GOURMET PAES E REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 12426· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 174653666 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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