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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 150.695,59

Autor

CARLOS ALBERTO HAUPTCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Autor:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 091464· CPF 007.***.***-07

Reu:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53388225020248217000/TJRS (13/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 150.695,59

Autor

CARLOS ALBERTO HAUPTCPF

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245994324 (Custas Finais ou Complementares) (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO HAUPTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

MARCELO BIANCHI SANCHEZCPF

SAUIM TECNOLOGIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 80028· CPF 014.***.***-59

Autor:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 91464· CPF 007.***.***-07

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 80028· CPF 014.***.***-59

Reu:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 91464· CPF 007.***.***-07

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

MARCELO BIANCHI SANCHEZCPF

SAUIM TECNOLOGIA S/S LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 80028· CPF 014.***.***-59

Autor:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 91464· CPF 007.***.***-07

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 80028· CPF 014.***.***-59

Reu:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 91464· CPF 007.***.***-07

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000074-40.2016.8.21.0036/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: ROBSON CARVALHO VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA (OAB rs073823) APELADO: MARCELO BIANCHI SANCHEZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN HART DA ROSA (OAB RS091464)... (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOTTA MEIRELLES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOTTA MEIRELLES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 110.284,78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BLANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Autor:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 079466· CPF 010.***.***-16

Autor:

ALINE KATHLEN HARDT· OAB SC 035958· CPF 072.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 110.284,78

Autor

ANTONIO BLANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04 (01/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BLAN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE KATHLEN HARDT· OAB SC 35958· CPF 072.***.***-35

Autor:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 79466· CPF 010.***.***-16

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 079466· CPF 010.***.***-16

Reu:

ALINE KATHLEN HARDT· OAB SC 035958· CPF 072.***.***-35

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BLAN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE KATHLEN HARDT· OAB SC 35958· CPF 072.***.***-35

Autor:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 79466· CPF 010.***.***-16

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 81956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 81926· CPF 014.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 079466· CPF 010.***.***-16

Reu:

ALINE KATHLEN HARDT· OAB SC 035958· CPF 072.***.***-35

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019555-64.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ANTONIO BLAN ADVOGADO(A): ALINE KATHLEN HARDT (OAB SC035958) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ADVOGADO(A): MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI (OAB RS079466) ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, in... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA HELENA LAPPECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MEZACASA· CPF 001.***.***-61

Reu:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 091464· CPF 007.***.***-07

Reu:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA LAPPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA LAPPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RENAN HART DA ROSA· OAB RS 091464· CPF 007.***.***-07

Autor:

ZARITA LAGASSE· OAB RS 080028· CPF 014.***.***-59

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM05 (09/01/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Confirmada (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO· OAB GO 50568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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