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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 17.324,81

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Reu

ANA RITA LEAL DIASCPF

NIKSON NUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARCELO ARAÚJO DAMASCENO· OAB TO 6947· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041725-29.2025.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/04/2026 - PETIÇÃO (12/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 290.087,41

Autor

DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRACPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRACPF

Reu

ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Autor:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

CLAUDECI BANDEIRA BRITO· OAB TO 6650· CPF 413.***.***-72

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0050533-23.2025.8.27.2729/TO AUTOR: DIEGO DE CARVALHO CUNHA BANDEIRA ADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647) ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) RÉU: ALCANCE ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDA ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) ATO ORDINATÓRIO... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 81.342,54

Autor

SAMIRA DE ALBUQUERQUE CURCINOCPF

EMANNUEL ARLES SILVA CURCINOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANNUEL ARLES SILVA CURCINO

SAMIRA DE ALBUQUERQUE CURCINO

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 183.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA CORREIA SANCHES em 24/06/2025 23:59 (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 183.600,00

Autor

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Reu

PAOLA CORREIA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 255.096,61

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59 (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 255.096,61

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

MILANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 18352· CPF 013.***.***-08

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 54.606,76

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 54.606,76

Autor

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Reu

KAROLINE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINE RODRIGUES DA SILVA

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 13282· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 13282· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 (dez) dias. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINE RODRIGUES DA SILVA

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 13282· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 13282· CPF 931.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 11.138,52

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.138,52

Autor

VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Autor:

SERGIO BARRETO DOS SANTOS· OAB MT 22383· CPF 137.***.***-42

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA - EPP

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BARRETO DOS SANTOS· OAB MT 22383· CPF 137.***.***-42

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

SERGIO BARRETO DOS SANTOS· OAB MT 22383· CPF 137.***.***-42

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAR A EXEQUENTE da expedição da certidão de crédito. (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA - EPP

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BARRETO DOS SANTOS· OAB MT 22383· CPF 137.***.***-42

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

SERGIO BARRETO DOS SANTOS· OAB MT 22383· CPF 137.***.***-42

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 40.499,61

Autor

GREISTOM DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRACPF

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

BRUNA DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIASCPF

Advogados

Autor:

RAIAN TEODORO LIMA· OAB MT 17888· CPF 021.***.***-09

Autor:

FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA· CPF 860.***.***-84

Autor:

JULIA FERREIRA BAHIANO· OAB BA 69064· CPF 063.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 40.499,61

Autor

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Reu

GREISTOM DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 17.740,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 17.740,00

Autor

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCIENE DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA· OAB MT 29957· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIENE DA SILVA BARROS

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA· OAB MT 29957· CPF 049.***.***-93

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA· OAB MT 29957· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034943-11.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: FRANCIENE DA SILVA BARROS REQUERIDO: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a respeito das inúmeras diligências realizadas. Houve tentativa de penhora por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD... (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIENE DA SILVA BARROS

Reu

KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOA ESPERANCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Autor:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA· OAB MT 29957· CPF 049.***.***-93

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 16694· CPF 286.***.***-60

Reu:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA· OAB MT 29957· CPF 049.***.***-93

Reu:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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