Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TIAGO PANTOJA BORGES

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVACPF

EMERSON SANTOS MACIELCPF

Reu

TIAGO PANTOJA BORGES

EMERSON SANTOS MACIELCPF

ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO PANTOJA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024668-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL BATISTA DE SOUSA, JEAN ERICLES MACHADO SILVA, ROSEMIRO DE CARVALHO FREITAS, TIAGO PANTOJA BORGES, ALONSO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, SANDRINA ALMEIDA VIANA, ANDRE CELSO CARNEIRO CABRAL, FABIO DIAS MONTEIRO, MAGDA STEFFANI COSTA DOS SANTOS DECISÃO O feito encontra-se em fase de apresentação de alegações finais. Conforme decisão exarada no ID 27722210, fo... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL BATISTA DE SOUSACPF

JEAN ERICLES MACHADO SILVACPF

ROSEMIRO DE CARVALHO FREITASCPF

TIAGO PANTOJA BORGESCPF

ALONSO ALMEIDA DA SILVA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALONSO ALMEIDA DA SILVA JUNIORCPF

ANDRE CELSO CARNEIRO CABRALCPF

DANIEL BATISTA DE SOUSA

FABIO DIAS MONTEIRO

JEAN ERICLES MACHADO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Autor:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR· OAB AP 5208· CPF 018.***.***-32

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024668-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL BATISTA DE SOUSA, JEAN ERICLES MACHADO SILVA, ROSEMIRO DE CARVALHO FREITAS, TIAGO PANTOJA BORGES, ALONSO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, SANDRINA ALMEIDA VIANA, ANDRE CELSO CARNEIRO CABRAL, FABIO DIAS MONTEIRO, MAGDA STEFFANI COSTA DOS SANTOS DECISÃO Tratam-se os autos de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de: 1. ALONS... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PANTOJA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PANTOJA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 183.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826091/SC (2024/0457935-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LEONARDO VASSELAI ARAUJO AGRAVANTE: VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO CARLINI - SC020298 RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR - SC020742 JEFFERSON LUIS ESTOFELE - SC022637 MARCO ANTONIO FELISBERTO - SC022360 OUTRO NOME: PORTAL IMOVEIS LTDA EPP AGRAVADO: CLAUDINEIA ESPECART AGRAVADO: HENRIQUE MONTEIRO BERING ADVOGADOS: FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA - SC01... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 183.000,00

Autor

LEONARDO VASSELAI ARAUJOCPF

VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEIA ESPECARTCPF

HENRIQUE MONTEIRO BERINGCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

JEFFERSON LUIS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO FELISBERTO· OAB SC 022360· CPF 006.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA· CPF 020.***.***-02

Reu:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 183.000,00

Autor

CLAUDINEIA ESPECARTCPF

HENRIQUE MONTEIRO BERINGCPF

Reu

VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

CONCRESUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LEONARDO VASSELAI ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR· OAB SC 036307· CPF 079.***.***-74

Reu:

JEFFERSON LUIS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO FELISBERTO· OAB SC 022360· CPF 006.***.***-22

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007667212019824000820241202152752 (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal