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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

R$ 74.498,01

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AGOSTINHO DE FREITAS

Advogados

Reu:

IGOR DE VASCONCELOS· OAB ES 15977· CPF 056.***.***-90

Reu:

RUBENS DOS SANTOS FILHO· OAB ES 21968· CPF 111.***.***-13

Reu:

ANDRE DA SILVA RAMOS· OAB RJ 128612· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURENCO ESTEVAM DE PONTESCPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA PONTESCPF

Reu

AGOSTINHO DE FREITAS

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

LUIS TEIXEIRA· OAB SP 277278· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 119.337,05

Autor

ROSEMEIRE CONCEICAO DE FREITASCPF

Reu

AGOSTINHO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ELIANA RIVERA COIMBRA· OAB SP 85512· CPF 018.***.***-09

Reu:

ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO· OAB SP 354444· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MATUZALEM FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

AGOSTINHA FREITAS BARRETOCPF

Outros

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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