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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

301 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 158.568,88

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 10.351,22

Autor

NELSON MARINHO MILHOMEM FILHOCPF

NELMA SILVA MILHOMEMCPF

MARIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVACPF

NELMA SILVA MILHOMEM

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

MIZAEL MONTEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 007067· CPF 406.***.***-68

Autor:

JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES· OAB PA 30319· CPF 007.***.***-29

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· CPF 014.***.***-53

Autor:

DIEGO NERY DE MENEZES· OAB PA 016128· CPF 934.***.***-49

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON MARINHO MILHOMEM FILHO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL MONTEIRO LIMACPF

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Reu

MARIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVACPF

NELMA SILVA MILHOMEMCPF

NELSON MARINHO MILHOMEM FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

DIEGO NERY DE MENEZES· OAB PA 016128· CPF 934.***.***-49

Reu:

JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES· OAB PA 30319· CPF 007.***.***-29

Reu:

MARLY GOMES CAPOTE· OAB AM 007067· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 10.351,22

Autor

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

MIZAEL MONTEIRO LIMACPF

Reu

NELSON MARINHO MILHOMEM FILHOCPF

NELMA SILVA MILHOMEMCPF

MARIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

MARCELO CUNHA SILVACPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Outros

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 010396· CPF 617.***.***-53

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS· OAB DF 047076

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 002708

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB DF 021924

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (21/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUNHA SILVACPF

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· CPF 033.***.***-95

Reu:

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

MARCELO CUNHA SILVACPF

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 010396· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001120· CPF 628.***.***-72

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANGELA BARROS TEIXEIRA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 006258· CPF 031.***.***-91

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

ContratuaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

BenfeitoriasRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DA AMAZONIA SA (RECORRENTE)

Reu

2. JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Reu:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Reu:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 210.665,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048260-86.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: UBIRAJARA VALENTE EPHINA DECISÃO Diante da decisão liminar proferida nos autos do processo nº 6021549-92.2026.8.03.0001, que tram Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 210.665,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

UBIRAJARA VALENTE EPHINACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Reu:

JULIA DE PAULA RIBEIRO· OAB MG 231336· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 4.074.179,87

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Juntada de Informações (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 17.011.494,56

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045235-36.2017.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: JOSE CELIO SANTOS LIMA DECISÃO A Associação dos Procuradores do Município de Macapá peticionou no ID 23620741 requerendo que o Incidente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 17.011.494,56

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 17.011.494,56

Autor

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/03/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Reu:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Autor:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Reu:

WILTON AGUINELO VIEIRA· OAB AP 679· CPF 017.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045235-36.2017.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: JOSE CELIO SANTOS LIMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente acerca da decisão final p... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 4.074.179,87

Autor

JOSE CELIO SANTOS LIMACPF

Reu

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CELIO SANTOS LIMA

Reu

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB AP 577· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001242-23.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) POLO ATIVO: JOSE CELIO SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - AP577-A POLO PASSIVO:4 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (112ª Sessão Vir... (13/07/2026)

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