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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 62113· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.109.094,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 62113· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 62113· CPF 059.***.***-40

Reu:

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 62113· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 279.204,79

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 62113· CPF 059.***.***-40

Reu:

JULIA DO NASCIMENTO· OAB BA 80984· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 469.544,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 11/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN BARROS MEIRELLESCPF

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA

FABIANO MACHADO GAGLIARDICPF

Advogados

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Autor:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 302.395,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI· OAB SP 175883· CPF 265.***.***-32

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 153.978,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 153.978,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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