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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 7.413,39

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ESSENCIAL SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BHERING ANDRADE· CPF 700.***.***-15

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

06/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL JUNQUEIRA REZENDE LTDA - MECNPJ

REVESTEC REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

DEMEFERTIL DEFENSIVOS MECANIZACAO E FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

SOCOMPENSADOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Reu:

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335, 337 e 342 (16/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/1994

Distribuição

28/11/1994

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL JUNQUEIRA REZENDE LTDA - MECNPJ

REVESTEC REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

DEMEFERTIL DEFENSIVOS MECANIZACAO E FERTILIZANTES LTDA - MECNPJ

FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1995

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

HELIO CRISPIM DA SILVA· OAB MG 48161· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1995

Distribuição

09/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

ROMES SOUSA FIGUEIRACPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES FIGUEIRACPF

WLAMIR RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

HELIO CRISPIM DA SILVA· OAB MG 48161· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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