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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEíCULOS LTDACNPJ

Reu

JHF OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDACPF

Reu

JHF OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDACPF

Reu

JHF OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 016549· CPF 049.***.***-16

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHF OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS· OAB SE 708· CPF 098.***.***-65

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

LUCAS FERREIRA GONZALEZ VILLAR· OAB RJ 245875· CPF 179.***.***-01

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS· OAB SE 708· CPF 098.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

LUCAS FERREIRA GONZALEZ VILLAR· OAB RJ 245875· CPF 179.***.***-01

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JHF OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881-SE REQUERIDO: BARRADAS & QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS - OAB: 708-SE ADV.: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB: 16549-PB DECISÃO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210900533 NÚMERO ÚNICO: 0021321-52.2022.8.25.0001 (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

RITA DE CASIA BAPTISTA FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE· OAB SE 011051

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

EUFLOZINA ALVES DE GOES· OAB SE 002145

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 000517· CPF 902.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

RITA DE CASIA BAPTISTA FREIRECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MODESTO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DULCE MODESTO VIEIRA ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO - OAB: 1881-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOVA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO BANCO BRADESCO NO DIA 20/04/2... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 66.815,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCPF

Reu

JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 66.815,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPP

Reu

JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO· OAB PE 26834· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REQUERIDO(A): JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONF... (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPP

Reu

JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO· OAB PE 26834· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LIMA DA SILVACPF

Reu

G BARBOSA COMERCIAL LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

R & I CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 4.307,40

Autor

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S.A (VIAJANET)CNPJ

LATAMCNPJ

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

JEFFERSON COSTA MARTINS· OAB SP 343769· CPF 373.***.***-85

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM FONSECA SANTOS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MIRIAM FONSECA SANTOS ROCHACPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

MIRIAM FONSECA SANTOS ROCHACPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 624,45

Autor

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.ACPF

Reu

ESPOLIO JOSE RODRIGUES VIEIRACPF

SILVESTRE RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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