ESTANCIA SANTA RITA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 22.500.987,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANTA RITA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

POSTO SANTA RITA CARMINDO DE CAMPOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB PI 12154

Reu:

PATRICIA MARINUCCI

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.202.072,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 465.876,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Outros

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 136.451,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

ESTANCIA SANTA RITA AVIATION LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HAROLDO RIBEIRO NETO em 22/07/2021 23:59. (23/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 96.378,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

ESTANCIA SANTA RITA AVIATION LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 33.398,54

Autor

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Reu

GUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 18093· CPF 910.***.***-06

Outros

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 235916· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

ALEXANDRE SANDRICPF

IARA SANDRI SILVESTRECPF

SUPERMERCADO SPECIALE LTDACNPJ

ANTONIO SANDRICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 018093· CPF 910.***.***-06

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0307912-33.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 65, 75, 84, 85, 97 (25/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA

Reu

ALEXANDRE SANDRI

ANTONIO SANDRI

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACPF

IARA SANDRI SILVESTRECPF

SUPERMERCADO SPECIALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 018093· CPF 910.***.***-06

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 018093· CPF 910.***.***-06

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 59.129,73

Autor

SUPERMERCADO SPECIALE LTDACNPJ

Reu

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 018093· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 59.129,73

Autor

SUPERMERCADO SPECIALE LTDACNPJ

Reu

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 59.129,73

Autor

SUPERMERCADO SPECIALE LTDACNPJ

Reu

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 018093· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2022)

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