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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 19.675,57

Autor

MARCO ANTôNIO ROJAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTôNIO ROJAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 19.563,94

Autor

MARCO ANTôNIO ROJAS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTôNIO ROJAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o patrono Dr. Thales Augusto Rios Chaia Jacob, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados... (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 2.076,49

Autor

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBACNPJ

Reu

XEROX DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS· OAB PB 6855· CPF 884.***.***-72

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 07/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GILVAN DA SILVACPF

Reu

MAIANA NOBREGA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS· OAB PB 6855· CPF 884.***.***-72

Reu:

CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA· OAB PB 19817· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GILVAN DA SILVACPF

Reu

MAIANA NOBREGA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOSILENE LACERDA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON RIBEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS· OAB PB 6855· CPF 884.***.***-72

Reu:

ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 25977· CPF 073.***.***-93

Reu:

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES· OAB PB 22754· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE LACERDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS· OAB PB 6855· CPF 884.***.***-72

Autor:

CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES· OAB PB 22754· CPF 048.***.***-55

Autor:

ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PB 25977· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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