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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE SOUSACPF

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

WANSLEY ALVES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

VALDEMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OBERDAN BRASIL MENEZESCPF

ALISON CANDIDO BITES DE SOUZACPF

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUAN PEDRO MUNDIM· OAB DF 70046· CPF 025.***.***-80

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

LUANA MOREIRA FEITOSA· OAB DF 58391· CPF 011.***.***-55

Reu:

VALDEMAR ALVES DE SOUSA· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDEMAR ALVES DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ESTEFANE MATOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Autor:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Reu:

CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 41487· CPF 707.***.***-00

Reu:

WESME RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 62161· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 19.412,15

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MAGALHAES LOGISTICA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708

Autor:

MAYARA MATIAS VASCONCELOS RODRIGUES· CPF 124.***.***-60

Reu:

RAISA FONSECA MORAIS DA COSTA· OAB PA 19074· CPF 997.***.***-00

Reu:

ESTEFANY BRITO MAGALHAES· OAB PA 32692· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 11.700,00

Autor

MAGALHAES LOGISTICA LTDA - MECPF

Reu

DEVA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Autor:

ESTEFANY BRITO MAGALHAES· OAB PA 32692· CPF 014.***.***-27

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 29.999,08

Autor

MAGALHAES LOGISTICA LTDA - MECPF

Reu

EPITACIO DA SILVA BRAGACNPJ

EPITACIO DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Autor:

ESTEFANY BRITO MAGALHAES· OAB PA 32692· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.843,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES MAGALHAES MARABA EIRELI

Reu

L L ANDRIANI - ME

LEANDRO LOPES ANDRIANICPF

Advogados

Autor:

ESTEFANY BRITO MAGALHAES· OAB PA 32692· CPF 014.***.***-27

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Reu:

ESTEFANY BRITO MAGALHAES· OAB PA 32692· CPF 014.***.***-27

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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