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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 60.028,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827251/SP (2025/0005642-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS SITTA ADVOGADOS: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO - SP180478 EUGENIO TERUO MURAHARA - SP314799 FERNANDA DE PAULA BERALDO - SP299025 AGRAVADO: BR FACTORING LTDA ADVOGADOS: RICARDO ESTELLES - SP058768 FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS - SP256923 ELDER SANTOS ALVES - SP377225 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS SITTACPF

Reu

BR FACTORING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO· CPF 079.***.***-42

Autor:

EUGENIO TERUO MURAHARA· OAB SP 314799· CPF 344.***.***-14

Autor:

FERNANDA DE PAULA BERALDO· CPF 071.***.***-03

Reu:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Reu:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS SITTACPF

Reu

BR FACTORING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO· CPF 079.***.***-42

Autor:

EUGENIO TERUO MURAHARA· OAB SP 314799· CPF 344.***.***-14

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Reu:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 60.028,82

Autor

MARCUS VINICIUS SITTACPF

Reu

BR FACTORING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO TERUO MURAHARA· OAB SP 314799· CPF 344.***.***-14

Autor:

CLAUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO· CPF 079.***.***-42

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Reu:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

EPREL VENTILACAO E CONTROLE AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

31/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EPREL VENTILACAO E CONTROLE AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPREL VENTILACAO E CONTROLE AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014966272000403618220250228121533 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Reu:

MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Outros

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Reu:

MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Autor:

MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· OAB SP 256923· CPF 308.***.***-17

Reu:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Reu:

MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDES· OAB SP 141178· CPF 147.***.***-40

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Remuneração de Ativos RetidosRecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTECNICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

2. ACOTECNICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Autor:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 058768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ACOTECNICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO ESTELLES - SP58768 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELDER SANTOS ALVES - SP377225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADMINISTRADOR JUDICIAL: ORIVAL SALGADO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ORIVAL SALGADO: ORIVAL SALGADO - SP66542 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 61 de... (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 2.639,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

MARINO ADM DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

VICENTE EMILIO WILLIAM MARINOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MIGUEL DA SILVA· OAB SP 360610· CPF 380.***.***-80

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Autor:

EVELINE BERTO GONCALVES· OAB SP 270169· CPF 215.***.***-77

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA· OAB SP 257211· CPF 225.***.***-90

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 159.466,26

Autor

CAIO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDOCPF

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDOCPF

JEANNETTE DE CARVALHO MACEDOCPF

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINSCPF

LIRIS MARIA ATANASIO CALZACPF

+ 8 outros

Reu

CAIO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO - ESPOLIO

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO - ESPOLIO

ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CURIA DE CARVALHO MACEDO· CPF 137.***.***-22

Autor:

ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO· CPF 026.***.***-00

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· CPF 308.***.***-17

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 225232· CPF 179.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CURIA DE CARVALHO MACEDO· CPF 137.***.***-22

Reu:

NARCISO ORLANDI NETO· OAB SP 191338· CPF 047.***.***-15

Reu:

HELIO LOBO JUNIOR· OAB SP 25120· CPF 165.***.***-49

Reu:

MERCES DA SILVA NUNES· OAB SP 73830· CPF 063.***.***-17

Reu:

ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ESPOLIO DE CAIO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO - CPF 301.942.298-15

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO - CPF 042.536.558-15

LIRIS MARIA ATANASIO CALZACPF

BELCHIOR SARAIVACPF

MUNICIPIO DE BARUERICPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNETTE DE CARVALHO MACEDO· CPF 076.***.***-02

Autor:

NARCISO ORLANDI NETO· OAB SP 191338· CPF 047.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA DE CARVALHO MACEDO· CPF 026.***.***-00

Autor:

EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 225232· CPF 179.***.***-82

Autor:

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 98597· CPF 063.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ACERBI· CPF 254.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 4.566.858,91

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 4.566.858,91

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELDER SANTOS ALVES

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIANA PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· CPF 308.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/1993

Distribuição

21/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS (29/08/2007)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/1998

Distribuição

02/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE JARDINS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/1994

Distribuição

14/07/1994

Valor

R$ 1.300,00

Autor

PINC?IS TIGRE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO MARTINS· OAB SP 169941· CPF 205.***.***-28

Autor:

RICARDO ESTELLES· OAB SP 58768· CPF 028.***.***-60

Autor:

ELDER SANTOS ALVES· OAB SP 377225· CPF 391.***.***-94

Autor:

FERNANDA DEPARI ESTELLES MARTINS· CPF 308.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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