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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.765,36

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAECNPJ

Reu

ESTER MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAECNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.765,36

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAECNPJ

Reu

ESTER MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE

Reu

ESTER MOREIRA

Advogados

Autor:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

Reu:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000119-64.2017.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - 1. Diante do resultado do julgamento do recurso de apelação, cumpra-se a decisão de fl. 103. 2. Int. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP) (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE

Reu

ESTER MOREIRA

Advogados

Autor:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

Reu:

MAURI CORREA ARANHA· OAB SP 263474· CPF 309.***.***-97

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 55.103,56

Autor

CICERO RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER MOREIRA SILVA em 14/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 55.103,56

Autor

CICERO RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo... (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 24.959,92

Autor

ELMADON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 24.959,92

Autor

ELMADON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 22.685,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 22.685,86

Autor

JACIRA EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801938-76.2021.8.10.0108 DESPACHO 1. Inicialmente, registra-se que não obstante o pagamento integral pelo executado acerca do cumprimento de sentença movido anteriormente,... (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 34.025,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 34.025,89

Autor

FRANCISCA MORAIS SILVA ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MORAIS SILVA ABREU Advogada(s): ESTER MOREIRA SILVA (OAB 19532-PI), FERNANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 14162-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA INES MA FINALIDADE: Intimar a(s) advogada(s) acima especificada(s) acerca do inteiro teor da sentença a seguir transcrita: SENTENÇA FRANCISCA MORAIS SILVA ABREU, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE REPOSIÇÃO SALARIAL RESULTANTE DE ERRO NO CRITÉRIO DE CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV’S em fa... (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES PEREIRACPF

Reu

MARQUES ROCHA

MARIA ANTONIA DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NERISVALDO SOUSA

Reu

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO· OAB MA 11663· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 14.259,00

Autor

JOSE HUMBERTO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PAULO VALE COSTA· OAB MA 11184· CPF 903.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA· OAB MA 14856· CPF 375.***.***-91

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

LEONARDO MACIEL LIMA· CPF 045.***.***-06

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 14.259,00

Autor

JOSE HUMBERTO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PAULO VALE COSTA· OAB MA 11184· CPF 903.***.***-34

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER MOREIRA SILVA

Reu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENESIA DA SILVACPF

Reu

INCERTO - DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DOS SANTOS· OAB MA 14162· CPF 031.***.***-70

Autor:

ESTER MOREIRA SILVA· OAB PI 19532· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Ministerio publico em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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