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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 2.212,30

Reu

ESTEREUNICE F DO N

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GETULIO MARTINS DO AMARALCPF

DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE SOUZA NETOCPF

PAULO CESAR GONCALVES DE SOUZACPF

PAULO MANOEL DOS SANTOSCPF

ANISIO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

SILVINO CARREA BITTENCOURT

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO· OAB BA 14277· CPF 865.***.***-53

Autor:

THIAGO TONHA CARDOSO· OAB BA 21419· CPF 815.***.***-91

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO JOSE DOS SANTOS NETO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 170.925,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 170.925,86

Autor

TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA REMOR STECANELA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 170.925,86

Autor

TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA REMOR STECANELA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GIOVANNA REMOR STECANELA RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 9320· CPF 398.***.***-00

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 9320· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GIOVANNA REMOR STECANELA RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 9320· CPF 398.***.***-00

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 9320· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3090508/DF (2025/0423405-4) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VALDIVINO PASSOS SANTOS - TO004372 DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA - TO004954 AGRAVADO: GIOVANNA REMOR STECANELA RIBEIRO ADVOGADO: GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA - DF073286 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 321.470,16

Autor

JANAINA ALVES CAETANO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

TIAGO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIVINO PASSOS SANTOSCPF

CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIROCPF

Reu

DIEGO AFONSO RIBEIROCPF

JOAO RIBEIRO JUNIORCPF

JOAO ANTONIO CAETANO RIBEIROCPF

MARIA TERESA PARANAGUA RIBEIROCPF

LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN· OAB TO 529· CPF 370.***.***-00

Reu:

RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 34220· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO PASSOS SANTOSCPF

Reu

DIEGO AFONSO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN· OAB TO 529· CPF 370.***.***-00

Autor:

RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 34220· CPF 001.***.***-20

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN· OAB TO 529· CPF 370.***.***-00

Reu:

RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 34220· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733009-05.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: VALDIVINO PASSOS SANTOS EXECUTADO: DIEGO AFONSO RIBEIRO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) a cumprir as decisões retro, bem como requerer(em) o que entender(em) de direito, pelo prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2026. SAYRO LUCAS MAULEPES SANTOS S... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de DireitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Reu

TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA QUEIROZ· OAB DF 53365· CPF 035.***.***-01

Reu:

PATRICIA LIMA QUEIROZ· OAB DF 53365· CPF 035.***.***-01

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 170.925,86

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

PATRICIA LIMA QUEIROZ· OAB DF 53365· CPF 035.***.***-01

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

PATRICIA LIMA QUEIROZ· OAB DF 53365· CPF 035.***.***-01

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 37.569,29

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CLEYTON MAIA BARROS

Advogados

Autor:

STEPHANIE HORTÃNCIA BARBALHO CARLOS· OAB TO 11543· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB GO 747

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB GO 4372

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5293588-17.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para provide... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AMANDA DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 22539· CPF 925.***.***-72

Reu:

MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 33597

Reu:

ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR· OAB GO 24982· CPF 934.***.***-49

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 270.000,00

Autor

FERNANDO DEBONACPF

Reu

CARLOS ANTONIO BETTOCPF

AILTON BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DEBONA

Reu

AILTON BATISTA DE MELO

CARLOS ANTONIO BETTO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Sem efeito suspensivo (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DEBONA

Reu

AILTON BATISTA DE MELO

CARLOS ANTONIO BETTO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2026)

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