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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 181.716,00

Autor

ESTEVAO CARDOSOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO· OAB PB 13412· CPF 046.***.***-40

Autor:

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL· OAB PB 19646· CPF 064.***.***-55

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 181.716,00

Autor

ESTEVAO CARDOSOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.486,24

Autor

JOSE SALVINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOUSA QUEIROZ GREGORIO· OAB PB 20395· CPF 008.***.***-32

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.488,85

Autor

RENAN DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 6.241,98

Autor

RENAN DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

RENATO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Reu

JUSIVALDO BIU DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO CELIO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

HEMOCENTRO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CELIO FERNANDES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.976,00

Autor

JOSENILDA AVELINO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES· OAB PB 17915· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DE CARVALHO PAIVACPF

Reu

FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI

Advogados

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES· OAB PB 17915· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADAILTON DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

ANDREA CRISTINA SOARES DOS SANTOSCPF

RAFAELLA SOARES DOS SANTOSCPF

ANIELISON KENNIDY SOARES MARINHOCPF

JANSEI SOARES PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA APARECIDA IADOSICOCPF

Reu

A CANDIDO

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 2.007.977,00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.007.977,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

SILVANIA PEREIRA DA CRUZCPF

TATIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Autor:

BRUNA SOUSA QUEIROZ GREGORIO· OAB PB 20395· CPF 008.***.***-32

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810355-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Autor:

BRUNA SOUSA QUEIROZ GREGORIO· OAB PB 20395· CPF 008.***.***-32

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Reu:

ESTEVAO CARDOSO· OAB PB 33664· CPF 293.***.***-22

Reu:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

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