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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 656,61

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

R. N. ESTEVAMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 534.000,00

Autor

BERNARDETE LEMBERGCPF

ARIETE ARNDTCPF

FRANCELINE PEREIRACPF

JEAN CARLO PEREIRACPF

Reu

IRIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ· OAB PR 39640· CPF 032.***.***-03

Autor:

THAIS PONTES DE OLIVEIRA· OAB PR 42520· CPF 303.***.***-16

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 40.606,42

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ESTEVAO PEREIRACPF

Outros

EROS SOWINSKI· OAB PR 17710· CPF 578.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTEVAO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Outros

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

ELIAS DO AMARAL· OAB PR 51659· CPF 034.***.***-73

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ· OAB PR 54010· CPF 042.***.***-26

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022 (02/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA THOMASSENCPF

CARLOS JOSE NODARI DA ROSACPF

Reu

ESTEVAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS DO AMARAL· OAB PR 51659· CPF 034.***.***-73

Autor:

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ· OAB PR 54010· CPF 042.***.***-26

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REINALDO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

CONCEICAO APARECIDA POCAS

Advogados

Autor:

ESTEVAO PEREIRA· CPF 166.***.***-34

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Reu:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Reu:

LUCAS MATHEUS ALVES· CPF 092.***.***-09

Reu:

ZENI DE SOUZA RIBAS· OAB PR 46429· CPF 598.***.***-87

Outros

INACIO HIDEO SANO· OAB PR 15659· CPF 446.***.***-53

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REINALDO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Autor:

FERNANDA BASSO BLUM· OAB PR 83672· CPF 078.***.***-83

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 92635· CPF 068.***.***-99

Reu:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837585/2025 (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REINALDO PEREIRACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

REINALDO PEREIRACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 13.715,28

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ESTEVAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

MIRIAN INGRID VEIGEL STEPHANUS· OAB PR 71235· CPF 238.***.***-04

Outros

EROS SOWINSKI· OAB PR 17710· CPF 578.***.***-91

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO PEREIRACPF

Reu

HOLLYDAY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· CPF 068.***.***-99

Reu:

RAFAEL JOCHAM BAROUKI· OAB SC 047047· CPF 056.***.***-58

Reu:

LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI· OAB SC 008150· CPF 579.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413525/2026 - (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO PEREIRACPF

Reu

HOLLYDAY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de nÃºmero 50160151320238240000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado sob o número 2025/0396096-2. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO PEREIRACPF

Reu

HOLLYDAY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

RAFAEL JOCHAM BAROUKI· OAB SC 047047· CPF 056.***.***-58

Reu:

LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI· OAB SC 008150· CPF 579.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180 (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MANOEL AGRIPINO CECILIO DE LIMA JUNIOR· OAB PR 073546

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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