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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 13.962,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRACNPJ

Reu

ESTEVAO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL FERREIRA NETOCPF

MANOEL RICARDO FILHOCPF

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ITAMAR GOMES DINIZCPF

JOSE ITAMAR DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 63.347,78

Autor

JOSE GILSON CORREIA DE LUNACPF

ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 57.077,69

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ESTEVAO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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