ESTILO MODAS 971 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Juntada de Acórdão (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO PEREIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175763/MG (2026/0051065-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO PEREIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175763/MG (2026/0051065-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELO PEREIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE GONCALVES ROCHACPF

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUAN FELIPE BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 183959· CPF 124.***.***-25

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (30/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHACPF

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

DOUGLAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DIAS SOUZA· OAB MG 1026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

DOUGLAS LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665

Autor:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OTAVIO LUIS DA SILVACPF

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA· OAB MG 120350· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO LUIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO LUIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA· OAB MG 120350· CPF 066.***.***-85

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA· OAB MG 120350· CPF 066.***.***-85

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Apelante(s) - OTAVIO LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos... (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO LUIS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA· OAB MG 120350· CPF 066.***.***-85

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA· OAB MG 120350· CPF 066.***.***-85

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Documento (Certidão) (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Reu

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Documento (Informações) (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Reu

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 RÉU: EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES, DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (12/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Reu

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 RÉU: EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES, DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (12/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Reu

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 RÉU: EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES, DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (12/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Reu

DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHOCPF

EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 RÉU: EMERSON EMANUEL PEREIRA SOARES, DIOGO PATRICK PEREIRA BOTELHO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do... (12/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUICPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

EVERTON DE CARVALHO SANTOSCPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALENE DIAS RIBEIRO· OAB MG 156758· CPF 015.***.***-10

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Reu:

ALINE ELLEN SILVA· OAB MG 101081· CPF 054.***.***-11

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

LUIZA FERREIRA CANDIDO· OAB MG 164857· CPF 117.***.***-37

ADRIANO BOREM GUIMARAES· OAB MG 60021· CPF 543.***.***-15

ALESSANDRA GOMES SANTOS· OAB MG 183583· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO BOREM GUIMARAES

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVACPF

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUICPF

LEANDRO SILVA REZENDECPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO

Autor:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA

Reu:

ALESSANDRA GOMES SANTOS

Reu:

EDSON PEREIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA

DENES LEITE BARRETO SILVACPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

LEANDRO SILVA REZENDE

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUI PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA

DENES LEITE BARRETO SILVACPF

IGOR LUIZ MOTA SOARESCPF

LEANDRO SILVA REZENDE

RAFAEL ALEXANDRE BATISTA CAMBUI PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON PEREIRA· OAB MG 101069· CPF 888.***.***-72

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO· OAB MG 105602· CPF 047.***.***-37

Reu:

JACKSON FERRAZ COSTA· OAB MG 64523· CPF 476.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: LEANDRO SILVA REZENDE CPF: 073.451.416-67 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 0181388-72.2011.... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSON LOPES FERREIRA

ANDREY COSTA FERREIRA

DEMOSTENES SOSTENES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO· OAB MG 972

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO· OAB MG 972

Reu:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246· CPF 107.***.***-03

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSON LOPES FERREIRA

ANDREY COSTA FERREIRA

DEMOSTENES SOSTENES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO· OAB MG 972

Autor:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO· OAB MG 972

Reu:

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

RAFAEL GONCALVES CHAGAS· OAB MG 153246· CPF 107.***.***-03

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Último movimento: Publicação (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.D.C.S.

Reu

S.C.S.

Advogados

Autor:

ANNE THAIS SANTOS PEREIRA OTONI· OAB MG 212254

Autor:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

ANNE THAIS SANTOS PEREIRA OTONI· OAB MG 212254

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2026 INDICIADO: S.C.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI, ANNE THAIS SANTOS PEREIRA OTONI. (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SAN LOPES SANTOSCPF

MATHEUS GONCALVES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GONCALVES ANTUNESCPF

DANIEL SAN LOPES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SAN LOPES SANTOS

MATHEUS GONCALVES ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Reu:

SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA· OAB MG 912

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Documento (Certidão) (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SAN LOPES SANTOS

MATHEUS GONCALVES ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

CLAUDIO FABIANO PIMENTA· OAB MG 723

Reu:

SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA· OAB MG 912

Reu:

LUANA BORBA ISERHARD· OAB MG 963

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Publicação (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARIA TEIXEIRACPF

GILIARD ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Outros

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARD ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

GILIARD ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GILIARD ALVES DA SILVACPF

JOSE MARIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIARD ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO· OAB MG 138558· CPF 013.***.***-82

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIARD ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO· OAB MG 110000· CPF 059.***.***-69

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO· OAB MG 138558· CPF 013.***.***-82

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2024)

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