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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 39.041,37

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUESCPF

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 13.535,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.780,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 11.780,03

Autor

NOVO ESTILO IND E COM LTDA

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 17.750,90

Autor

ESTILO PLACAS IND. COM. LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVEL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Autor:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Autor:

SILVIA MARIA BERTICELLI VENDRUSCOLO· OAB PR 47533· CPF 642.***.***-87

Autor:

SILVANA BERTICELLI· CPF 752.***.***-87

Autor:

LEOCIR JOÃO RODIO· OAB PR 16127· CPF 333.***.***-87

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Outros

DANIELE ALINE WAYHS· OAB PR 57884

SILVANA BERTICELLI RODIO· OAB PR 47534

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2022)

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