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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

12/07/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AMELIA DE LACERDA SOARES PAPA

ADRIANA PAPA DHELOMMECPF

Reu

AMEDEU AUGUSTO PAPA

Advogados

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 026548· CPF 278.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Autor:

WILLIAMBERG DE SOUZA

Autor:

VANESSA SCURO· OAB SP 173677

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Outros

OLGA MARIA DO VAL· OAB SP 041336· CPF 057.***.***-28

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 073618

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

MARIANA FERNANDES CONRADO· OAB SP 330809· CPF 385.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPACPF

CRISTIANA PAPA YUNESCPF

AMEDEO AUGUSTO PAPA JUNIORCPF

ADRIANA PAPA DHELOMMECPF

LUCIANA PAPA LUTFALLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

MARIANA FERNANDES CONRADO· CPF 385.***.***-99

Autor:

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

LARISSA PONTES DIAS MATOS· CPF 068.***.***-36

Reu:

VANESSA SCURO· CPF 273.***.***-31

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Reu:

OLGA MARIA DO VAL· OAB SP 041336· CPF 057.***.***-28

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 026548· CPF 278.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA DE LACERDA SOARES PAPA

AMEDEU AUGUSTO PAPA

ADRIANA PAPA DHELOMMECPF

CRISTIANA PAPA YUNESCPF

Reu

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA DE LACERDA SOARES PAPA

AMEDEU AUGUSTO PAPA

ADRIANA PAPA DHELOMMECPF

CRISTIANA PAPA YUNESCPF

Advogados

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 026548· CPF 278.***.***-15

Reu:

LUIS ARTHUR CASELLI GUIMARAES

Reu:

WILLIAMBERG DE SOUZA· OAB SP 230494· CPF 169.***.***-69

Reu:

VANESSA SCURO· CPF 273.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PAPA DHELOME

MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPACPF

Reu

2. MARIA AMELIA DE LACERDA SOARES PAPA (AGRAVADO)

3. CRISTIANA PAPA YUNES (AGRAVADO)

4. AMEDEO AUGUSTO PAPA JUNIOR (AGRAVADO)

5. ADRIANA DE LACERDA SOARES PAPA (AGRAVADO)

6. LUCIANA PAPA LUTFALLA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Autor:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Autor:

MARIANA FERNANDES CONRADO· OAB SP 330809· CPF 385.***.***-99

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERNANDES CONRADO· OAB SP 330809· CPF 385.***.***-99

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 026548· CPF 278.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

Reu:

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 073618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0079243-24.1999.8.26.0100 (000.99.079243-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA AMÉLIA DE LACERDA SOARES PAPA - ADRIANA PAPA DHELOME - Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - - AUSUS AUTOMITIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Vistos. Atentando-se ao plano de partilha homologado e ao Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 1920/1926), defiro o soerguimento requerido. Após, não sendo mais nada requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:... (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.919.922,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 32.639,64

Autor

CALVO COMERICIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES· OAB SP 199280· CPF 183.***.***-08

Reu:

ANGELA DE SOUZA PEREZ· OAB SP 264856· CPF 291.***.***-07

Reu:

SUÊLHE LOPES GUIMARÃES· OAB SP 422838· CPF 263.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 112.101,24

Autor

LC HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-MECNPJ

Reu

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DONIZETI MARTINS· OAB SP 211864· CPF 091.***.***-42

Reu:

SUÊLHE LOPES GUIMARÃES· OAB SP 422838· CPF 263.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.030.194,00

Autor

AMADEO AUGUSTO PAPA JUNIORCPF

Reu

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BRANDÃO· OAB SP 118258· CPF 092.***.***-94

Reu:

FLAVIA REGINA DUARTE TORRES DE CARVALHO· OAB SP 376031· CPF 217.***.***-38

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS· OAB SP 54224· CPF 591.***.***-00

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

BEATRICE MITSUKA YOKOTA CAHEN· OAB SP 248437· CPF 290.***.***-86

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.919.922,00

Autor

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· CPF 382.***.***-11

Reu:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· CPF 382.***.***-11

Reu:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Último movimento: Publicado em (16/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 74.400,00

Autor

MARCELO MEIRELLES OLIVEIRACPF

Reu

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

HYUNDAI CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MEIRELLES OLIVEIRACPF

Reu

PHINIA DELPHI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

HENRIQUE DE MORAIS ROCHEL· OAB SP 375481· CPF 363.***.***-56

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

HENRIQUE DE MORAIS ROCHEL· OAB SP 375481· CPF 363.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Agravante(s) - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para o... (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

HENRIQUE DE MORAIS ROCHEL· OAB SP 375481· CPF 363.***.***-56

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

HENRIQUE DE MORAIS ROCHEL· OAB SP 375481· CPF 363.***.***-56

Último movimento: Publicação (27/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CPF

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDACPF

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA., DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA, DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO... (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CPF

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CPF

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

COFINS - ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA., DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo ao seguinte ato ordinatório: 1. Ficam as pa... (26/08/2025)

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