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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 561,02

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

JAIRO PASTORINICPF

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Outros

SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA· OAB PR 65411· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 266.144,23

Autor

JORGE CASTAGNAROCPF

Reu

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Autor:

MARINALDA RODRIGUES DA SILVA MARTINS· OAB PR 79637· CPF 006.***.***-40

Autor:

PAULO GABRIEL MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PR 96135· CPF 072.***.***-43

Autor:

JOHNNY PASIN· OAB PR 46607· CPF 047.***.***-60

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA· OAB PR 62741· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILLIPE FABRICIO DE MELLO· OAB PR 48453· CPF 054.***.***-84

Outros

RODRIGO LEMOS MOREIRA· OAB PR 48921· CPF 602.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 980.000,00

Autor

JORGE CASTAGNAROCPF

Reu

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

Autor:

JOHNNY PASIN· OAB PR 46607· CPF 047.***.***-60

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA· OAB PR 62741· CPF 060.***.***-47

Autor:

MARINALDA RODRIGUES DA SILVA MARTINS· OAB PR 79637· CPF 006.***.***-40

Autor:

PAULO GABRIEL MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PR 96135· CPF 072.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILLIPE FABRICIO DE MELLO· OAB PR 48453· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 980.000,00

Autor

JORGE CASTAGNAROCPF

Reu

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DEL PUERTO MARTINEZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CALDEIRA CARBONI· OAB PR 37432· CPF 029.***.***-90

Reu:

KAREN JULIANA MARTINEZ CARDOZO· OAB PR 80915· CPF 085.***.***-36

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDA (26/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 3.575,54

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

EDNEIA ROSINA TERHORST BRUSTOLINCPF

LOTEADORA ESTRADA VELHA LTDACNPJ

ALCEU MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 452.595,33

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 452.595,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

CAROLINA TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 55968

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

MOACYR DE MOURA FREITAS· OAB BA 8860· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Autor:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS· OAB BA 76803· CPF 042.***.***-42

Reu:

JOSE RILTON TENORIO MOURA· OAB BA 1178· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000579-86.1998.8.05.0103. EXEQUENTE: PEDREIRA ALTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros EXECUTADO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBL... (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 437,58

Autor

ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES

EDVALDO SANTOS ALMEIDACPF

OLNEY BATISTA DE JESUSCPF

Outros

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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