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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.811,51

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Reu

C M DE J ALELUIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019536-57.2025.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: C M DE J ALELUIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de “AÇÃO MONITÓRIA”, ajuizada por DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA e... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.093,53

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (ar) (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 681.513,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042059-63.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 69), designad... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 681.513,41

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6042059-63.2025.8.03.0001. APELANTE: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA., ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A APELADO: ESTADO DO AMAPA, DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. Advogado do(a) APELADO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 70 - 26/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.529,60

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

JOABE ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: JOABE ARAUJO GOMES CITAÇÃO da par Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049060-12.2022.8.03.0001 (PJe) A... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.529,60

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

JOABE ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos à ação monitória (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Reu

JOABE ARAUJO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 3.311,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora sobre a resposta negativa dos Avisos de Recebimento (ARs), no prazo de 05(cinco) dias. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.311,76

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

M. A. G. DE SOUSACNPJ

MARCOS AURELIO GUEDES DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: MARCOS AURELIO GUEDES DE SOUSA, M. A. G. DE SOUSA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Manifeste-se a parte autora sobre a resposta negativa dos Avisos de Recebimento (ARs), no prazo de 05(cinco) dias. Macapá/AP, 3 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.439,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: IRACELIA MORAES JARDIM Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVCFP. Considerando que não foi possível proceder com a citação da parte requerida IRACELIA MORAES JARDIM - CPF: 714.654.561-04 via aplicativo WhatsApp, através do número (96) 98109-1624 indicado pela parte autora, uma vez que o número informado não se trata de WhatsApp, e considerando que as ligações se tornaram infrutíferas, com a i... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018016-62.2025.8.03.0001. AUTOR: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. REU: IRACELIA MORAES JARDIM DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada por DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. em face de IRACELIA MORAES JARD... (05/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.649.077,39

Autor

ESTRELA - DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ CANTUARIO DE PAULA· OAB SP 407498· CPF 450.***.***-00

Autor:

FABIO MARCOS PATARO TAVARES· OAB SP 208094· CPF 185.***.***-85

Autor:

ADEMIR BUITONI· OAB SP 25271· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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