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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.141,85

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

AC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH· OAB ES 15851· CPF 109.***.***-74

Reu:

AMANDA CARDOSO· CPF 114.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 1.124,00

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

ACOUGUE PADRE GABRIEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH· OAB ES 15851· CPF 109.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 36.776,88

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH· OAB ES 15851· CPF 109.***.***-74

Reu:

LARISSA CORREA LOUZER BALBI· OAB ES 17751· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 254.348,23

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

ROMEIRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PINHEIRO RONCONI· OAB ES 38842· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.953,25

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

NA BRAZZA HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH· OAB ES 15851· CPF 109.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 127.819,51

Autor

HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO· OAB ES 14017· CPF 091.***.***-94

Reu:

BERNARDO SA ANTUNES STRAUCH· OAB ES 15851· CPF 109.***.***-74

Reu:

ARTHUR TARDIN RODRIGUES· OAB ES 29482· CPF 108.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SULCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BRASIL FOODSERVICE MANAGER S/A - BFM

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Outros

FELIPE DE MENDONÇA MICELI· OAB RJ 125352· CPF 077.***.***-43

RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA· OAB RJ 107729· CPF 550.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5013377-89.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.950/81. REVOGADO. INAPLICÁVEL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. MODULAÇÃO. APL... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 16056· CPF 108.***.***-31

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Reu:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5013377-89.2020.4.02.5001/ES APELANTE: FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981)... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 16056· CPF 108.***.***-31

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

Reu:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 016056· CPF 108.***.***-31

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841054/DF (2025/0021302-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANTONIO ZUCATTO AGRAVADO: MARILENA PIVATTO ZUCATTO AGRAVADO: AGROPECUARIA ESTRELA DO SUL LTDA ADVOGADOS: ALAN SILVA COSTA - GO023005 CRISTIANE DA COSTA DIAS - GO045097 DECISÃO Na origem, trata-se de agravo de instrumento em sede de embargos à execução fiscal. Na decisão, indeferiu-se o pedido de justiça gratuita. No Tribunal a quo, a decisão fo... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO ZUCATTOCPF

MARILENA PIVATTO ZUCATTOCPF

AGROPECUARIA ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN SILVA COSTA· OAB GO 023005· CPF 037.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA COSTA DIAS· OAB GO 045097· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.382.572,51

Autor

MARILENE PIVATTO ZUCATTOCPF

ANTONIO ZUCATO

AGROPECUARIA ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Reu

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS)CPF

Outros

JOCIMAR DOS SANTOS· OAB GO 30010· CPF 931.***.***-68

ALAN SILVA COSTA· OAB GO 23005· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ESTRELA DO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR DOS SANTOS· OAB GO 30010· CPF 931.***.***-68

Autor:

ALAN SILVA COSTA· OAB GO 23005· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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