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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 12.062,14

Autor

RENATO DEVESA OGANDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DEVESA OGANDO em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.929,36

Autor

RENATO DEVESA OGANDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DEVESA OGANDO em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUIZA SOUZA FREITASCPF

ROBERTO NASCIMENTO DE SANTANACPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Roberto Nascimento De Santana Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Antonio Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Valmir Dos Santos De Paula Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Cristina Coelho Santana Chagas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Eliude Rodrigues Machado Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Helio Ferreira Dos Santos... (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TUIZA SOUZA FREITASCPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

ITAMAR REGIS SANTOSCPF

HERBERT SILVA FREIRECPF

HELIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

WEDNA ALCINDO DOS SANTOSCPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

PAULO LUIZ DA SILVA SANTOSCPF

MARIO AGRIPINO DE JESUS BISPOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

JULIANA SANTOS SOUSA· OAB BA 34550· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Jose De Souza Santana Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eri Alexandria Da Cunha Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Maria Do Carmo Oliveira Gomes Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Mario Agripino De Jesus Bispo A... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZA SANTANACPF

ERI ALEXANDRIA DA CUNHACPF

MARIA DO CARMO OLIVEIRA GOMESCPF

MARIO AGRIPINO DE JESUS BISPOCPF

WEDNA ALCINDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JULIANA SANTOS SOUSA· OAB BA 34550· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO PEREIRA DA CRUZCPF

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

LEABIN ALMEIDA DA SILVACPF

RENATO DEVESA OGANDOCPF

PAULO LUIZ DA SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

JULIANA SANTOS SOUSA· OAB BA 34550· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 6.331,22

Autor

RENATO DEVESA OGANDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.780,92

Autor

DOLORES DEVESA OGANDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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