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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETAMAR MEDEIROS RODRIGUESCNPJ

ETAMAR MEDEIROS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LUIZA LIMA RUCHEL· OAB RS 118941· CPF 036.***.***-27

CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA· OAB RS 121088· CPF 021.***.***-98

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 004919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 6.301,80

Último movimento: Informação do Sistema (04/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 6.301,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 476.825,06

Autor

CREONE DA CONCEIçãO BATISTACPF

RINALDO JOSé PEREIRA NANTESCPF

NIVALCIR PEREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA JOSE DA PAZ MATOSCPF

EGMAR PAVAO GREFFECPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CREONE DA CONCEIçãO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 1.545.946,29

Autor

NILSON DOS SANTOSCPF

RENE MARQUES DE MORAISCPF

MARILI SOLANGE BERTOLDOCPF

MARLENE MONFORT AFFONSO FERNANDESCPF

MAURO CASSAL MOREIRACPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

VERA LUISA DE QUEIROZ RODRIGUES DA CUNHA· OAB MS 3069

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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