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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNITY STONES LTDA

Reu

TERRALINE STONE LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO· OAB ES 18179· CPF 102.***.***-80

Autor:

LARA BICALHO RAMOS· OAB ES 14322· CPF 083.***.***-55

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ETERNITY STONES LTDA REQUERIDO: TERRALINE STONE LTDA, ALINE TERRA MOURA SOARES Advogados do(a) REQUERENTE: LARA BICALHO RAMOS - ES14322, LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO - ES18179 Advogado do(a) REQUERIDO: WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA - ES17905 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE EXEQUENTE, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do... (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - ETERNIT S A; ETERNIT S A; ETERNIT S A; TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a poss... (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ETERNIT S ACPF

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETERNIT S ACPF

ETERNIT S ACNPJ

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

ETERNIT S ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ETERNIT S ACPF

ETERNIT S ACNPJ

ETERNIT S ACPF

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551

Reu:

GUILHERME ANACHORETA TOSTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 6.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO JANUZZI COUTINHO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

INDARCLAT LTDA EPPCNPJ

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

INDARCLAT LTDA EPPCNPJ

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

INDARCLAT LTDA EPPCNPJ

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

INDARCLAT LTDA EPPCNPJ

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Autor:

ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA· OAB MG 59312· CPF 610.***.***-72

Autor:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Autor:

CLEVERSON GOMES DA SILVA· OAB SP 183333· CPF 147.***.***-98

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Reu:

ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA· OAB MG 59312· CPF 610.***.***-72

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA· OAB SP 183333· CPF 147.***.***-98

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELIEDSON DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

LUCIANO JANUZZI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Autor:

ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA· OAB MG 59312· CPF 610.***.***-72

Autor:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Autor:

CLEVERSON GOMES DA SILVA· OAB SP 183333· CPF 147.***.***-98

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Reu:

ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA· OAB MG 59312· CPF 610.***.***-72

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Reu:

CLEVERSON GOMES DA SILVA· OAB SP 183333· CPF 147.***.***-98

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL CPF: 028.870.426-61 RÉU: ETERNIT S A CPF: 61.092.037/0001-81 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 0000997-95.2020.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] Vis... (02/06/2025)

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