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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

DESIO SIMOESCPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

JOAO GUILHERME BITTENCOURT DE CAMARGOCPF

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

+ 26 outros

Outros

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DESIO SIMOESCPF

DA TEREZINHA MODENESE PICELLO

EDUARDO SOARES MARTINSCPF

ERALDO ROSACPF

ETEVALDO BASTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025510882007401340020260209113416 (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 1A REGIAO

JOSE EUZEBIO DA SILVACPF

JOSE GERALDO PEREIRA DA COSTACPF

DANIEL NERY DO VABOCPF

DEBORAH RIBEIRO PAIVA FERREIRA

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

10. GILBERTO JARAMILLO (RECORRIDO)

11. HELCIO BASTOS (RECORRIDO)

12. HILSON CEZAR DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

13. MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

14. JAMIE RIBEIRO MACHADO (RECORRIDO)

+ 24 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 11,98%Embargos à Execução

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

10. GILBERTO JARAMILLO (RECORRIDO)

11. HELCIO BASTOS (RECORRIDO)

12. HILSON CEZAR DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

13. MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

14. JAMIE RIBEIRO MACHADO (RECORRIDO)

+ 24 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1986

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FERDINANDO DE ARAUJOCPF

FERDINANDO VIDAL DI MAIOCPF

FERNANDO AFFONSO GONCALVES DE AZEVEDOCPF

FERNANDO HOMEM DA COSTACPF

FERNANDO JOSE DE MATOSCPF

+ 104 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Autor:

LILIANA CHAIA ANDERSON· OAB RJ 120522· CPF 052.***.***-40

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 073608· CPF 020.***.***-54

Autor:

JOSE LISBOA DA SILVA MOREIRA· CPF 631.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/1986

Distribuição

12/08/1986

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES NETO

ETEVALDO BASTOS DE CARVALHOCPF

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLA PASSOS MELHADOCPF

MARIA LUCILIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES NETO

ETEVALDO BASTOS DE CARVALHOCPF

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLA PASSOS MELHADOCPF

MARIA LUCILIA GOMES

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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