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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 47.495,25

Autor

ELIZABETH LEONG

Reu

SERGIO SAVIO MODESTO - M.E.CNPJ

SERGIO SAVIO MODESTO

EUCLIDES DE FREITASCPF

DENISE HELENA BASSETTO ROSIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE· OAB SP 115782· CPF 068.***.***-41

Autor:

ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO· OAB SP 38650· CPF 357.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BERNARDO· OAB SP 61594· CPF 511.***.***-20

Reu:

DEBORA BRUNO· OAB SP 250399· CPF 219.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 10.545,69

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 10.363,30

Autor

FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS· OAB SP 201253· CPF 281.***.***-75

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/1998

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 7.926,02

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

VILSON CARMASSICPF

CALCADOS PAULINIA LTDACPF

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JANICE OLIVEIRA DE ALMEIDA ANGOLINI· OAB SP 317528· CPF 328.***.***-73

Reu:

GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA· OAB SP 287045· CPF 078.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 16.896,76

Autor

VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIROCPF

Reu

EUCLIDES DE FREITAS FILHOCPF

JESSICA MAIA DE FREITASCPF

FELIPE FONSECA TAVARES DE FREITASCPF

MARIA AURORA FONSECA TAVARESCPF

Outros

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES· OAB PA 24842· CPF 002.***.***-39

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 360,00

Autor

EUCLIDES DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

ROBERTO MIRANDA MUFARREJCPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO SALES DE CARVALHO E OUTROS

+ 7 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

NILVON MONTEIRO DA COSTACPF

MARLISE MODESTO TOURAOCPF

MARCOLINA MAGNO BARBOSACPF

LAURISTON JOSE LUNA GOESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 366.397,10

Reu

EUCLIDES DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 366.397,10

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

EUCLIDES DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EUCLIDES DE FREITAS FILHO

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EUCLIDES DE FREITAS FILHO

Advogados

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: EUCLIDES DE FREITAS FILHO RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TETO REMUNERATÓRIO. ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. VERBA ALIMENTAR RECEBIDA DE BOA-FÉ. ERRO DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO. TEMA 425 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERA... (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOLINA MAGNO BARBOSACPF

EUCLIDES DE FREITAS FILHOCPF

NILVON MONTEIRO DA COSTACPF

MARLISE MODESTO TOURAOCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Apensado ao processo 0856656-10.2024.8.14.0301 (14/07/2024)

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