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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 47.495,25

Autor

ELIZABETH LEONG

Reu

SERGIO SAVIO MODESTO - M.E.CNPJ

SERGIO SAVIO MODESTO

EUCLIDES DE FREITASCPF

DENISE HELENA BASSETTO ROSIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE· OAB SP 115782· CPF 068.***.***-41

Autor:

ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO· OAB SP 38650· CPF 357.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS BERNARDO· OAB SP 61594· CPF 511.***.***-20

Reu:

DEBORA BRUNO· OAB SP 250399· CPF 219.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 10.545,69

Autor

FUNDAçãO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 10.363,30

Autor

FUNDAçãO VISCONDE DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS· OAB SP 201253· CPF 281.***.***-75

Autor:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS· OAB SP 299804· CPF 153.***.***-10

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/1998

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 7.926,02

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

VILSON CARMASSICPF

CALCADOS PAULINIA LTDACPF

EUCLIDES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JANICE OLIVEIRA DE ALMEIDA ANGOLINI· OAB SP 317528· CPF 328.***.***-73

Reu:

GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA· OAB SP 287045· CPF 078.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 40.910,84

Autor

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Reu

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Reu:

HILARY WUNDERLICH BOZ· OAB MS 24631· CPF 020.***.***-14

Reu:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Outros

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

JOÃO PAULO ALVES CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2023 (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO ALVES CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO ALVES CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MSCNPJ

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 138.699,29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 68.590,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

EUCLIDES FREITAS QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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