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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEYNES PORTO CARNEIROCPF

Reu

EUCLIDES MENEZES

JOSE ALBERTO PELEGRINO

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ

ASSOCIACAO FOLIA DE RUA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO· OAB PB 17412· CPF 055.***.***-77

Reu:

TAINA DE FREITAS· OAB PB 12737· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JULIO PINHEIRO DANTAS CAMARA PESSOACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

EUCLIDES CAMARA PESSOACPF

Outros

PEDRO GEOVANE PUCCI BENEVIDES· OAB CE 24062· CPF 838.***.***-72

LUCAS ACCIOLY BARROSO· OAB CE 35905· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS INACIO FREIRE DE PAIVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES CAMARA PESSOA· OAB CE 11247· CPF 233.***.***-34

Autor:

PEDRO GEOVANE PUCCI BENEVIDES· OAB CE 24062· CPF 838.***.***-72

Reu:

DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL· OAB CE 15641· CPF 643.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203627326 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA TEXTIL DO NORDESTE - CTN

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

EUCLIDES CAMARA PESSOA· OAB CE 11247· CPF 233.***.***-34

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 05/06/2025. Documento: 158277912 (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EUCLIDES CAMARA PESSOACPF

Reu

FAGNER DE SOUZA NASCIMENTOCPF

FAST TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 172366203 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES CAMARA PESSOACPF

Reu

FAGNER DE SOUZA NASCIMENTO

FAST TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 41.763,19

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDRE GUILHERME CAMARA PESSOA

LEYNA MARA DE ANDRADE CAMARA

EUCLIDES CAMARA PESSOA

EMBRARMETRA EMP BRAS DE R E MANUT DE EQ DE TRANSP LTDACNPJ

LEYNA MARA DE ANDRADE CAMARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Reu:

EUCLIDES CAMARA PESSOA· OAB CE 11247· CPF 233.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201680716 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 23.029,55

Autor

SOCIAL PAN PETIT PAES E DOCES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AGUIAR VERISSIMO LEITE· OAB CE 34039· CPF 614.***.***-00

Autor:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Autor:

EUCLIDES CAMARA PESSOA· OAB CE 11247· CPF 233.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 23.029,55

Autor

ENELCNPJ

Reu

SOCIAL PAN PETIT PAES E DOCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (05/06/2023)

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