EUDOXIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 39.631,00

Autor

LUANA TRIERVEILER PEREIRACPF

AMILTON EUDOXIO PEREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEUZA SOUZA ESTRELA· OAB PR 46917· CPF 570.***.***-63

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PR 66785· CPF 182.***.***-18

Reu:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ZILMAR APARECIDO DA COSTACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON EUDOXIO PEREIRA· OAB PR 049400· CPF 201.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ZILMAR APARECIDO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AMILTON EUDOXIO PEREIRA· OAB PR 049400· CPF 201.***.***-53

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ZILMAR APARECIDO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON EUDOXIO PEREIRA· OAB PR 049400· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Petição Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

JEAN QUIRINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AMILTON EUDOXIO PEREIRA· OAB PR 049400· CPF 201.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 108.810,00

Autor

ROSEANNE DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MANOEL PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDOCPF

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDOCPF

VILA CATARINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARCIA PEDRINHA DE ALMEIDACPF

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 146.257,18

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDOCPF

BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 318.120,56

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDOCPF

BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 127.339,70

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LORENZO ARTEFATOS DE MADEIRA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES· OAB SP 153881· CPF 158.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0853405-81.2024.8.14.0301 (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 64.946,47

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Reu

ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Autor:

LELIA DO SOCORRO MONTEIRO SOUZA· OAB PA 5007· CPF 259.***.***-97

Reu:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA· OAB PA 4400· CPF 029.***.***-20

Reu:

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB PA 2867· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 25.926,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 25.926,84

Autor

AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDACPF

AGRO INDUSTRIAL DE MADEIRAS VALE FERTIL LTDA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· CPF 584.***.***-72

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA Nome: AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA Endereço: DA MARACACUERA, S/N, KM 4 LOTE I, DISTRITO INDUSTRIAL DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66815-140 Advogado: MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO OAB: PA11646-A Endereço: ALMIRANTE WANDENKOLK, 721, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-030 Advogado: JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO OAB: PA11869-A Endereço: MAGALHAES BARATA, 231, APTO 1402, NAZARE, BELéM - PA - CEP... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

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Reu:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES· OAB RJ 106115· CPF 584.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 11869· CPF 518.***.***-78

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA Nome: AGROINDUSTRIAL VALE FERTIL LTDA Endereço: DA MARACACUERA, S/N, KM 4 LOTE I, DISTRITO INDUSTRIAL DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66815-140 Advogado: MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO OAB: PA11646-A Endereço: ALMIRANTE WANDENKOLK, 721, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-030 Advogado: JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO OAB: PA11869-A Endereço: MAGALHAES BARATA, 231, APTO 1402, NAZARE, BELéM - PA - CEP... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 47.054,82

Reu

BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59. (20/04/2025)

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