EUFRASIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 218.730,96

Autor

T.G.L TRANSPORTES GONCALVES LTDA - MECNPJ

TGL TRANSPORTES GONCALVES LTDA

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MG 135480· CPF 112.***.***-88

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS· CPF 314.***.***-75

Outros

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 59.966,69

Autor

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

EDCACIO EUFRASIO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101· CPF 084.***.***-20

Autor:

SHEYLLA GRAZIELA BARROS· CPF 344.***.***-39

Autor:

EDUARDA MARES CONCEICAO VERNINI· OAB SP 344740· CPF 378.***.***-70

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALVES SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB MG 146101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DIAS DE FREITAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DIAS DE FREITASCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DIAS DE FREITAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DIAS DE FREITAS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.ACPF

Reu

WILSON DIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 34969

Autor:

GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK· OAB MG 43446

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA· OAB MG 45872

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 34969

Reu:

GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK· OAB MG 43446

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA· OAB MG 45872

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.ACPF

Reu

WILSON DIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 34969

Autor:

GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK· OAB MG 43446

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA· OAB MG 45872

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA FONSECA EUGENIO· OAB MG 34969

Reu:

GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK· OAB MG 43446

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

IZABELA MENACHO DE ALMEIDA· OAB MG 45872

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 AUTOR: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; RÉU: WILSON DIAS DE FREITAS Vista ao reu pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, LEONARDO VILELA DE PAULA, PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, GABRIELLA SHERINE RAHMAT BUCEK, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, R... (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FABIANO LOPES EIRELI

Reu

MAFETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.985,37

Autor

JULIO CESAR GIMENESCPF

FRIGOVIL - FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

Reu

GLEISSON FERREIRA DOS REIS SILVA 13578231690CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA KUIPERS SOARES· OAB RO 5478· CPF 531.***.***-15

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOVIL - FRIGORIFICO LTDA - ME

Reu

GLEISSON FERREIRA DOS REIS SILVA 13578231690

Advogados

Autor:

MARIANA KUIPERS SOARES· OAB RO 5478· CPF 531.***.***-15

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARIANA KUIPERS SOARES· OAB RO 5478· CPF 531.***.***-15

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Provisório (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA CONCEICAO DIAS

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA CONCEICAO DIAS

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001297-08.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10012970820204013800/) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: PEDRO DA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 04/12/2025 - Juntado(a) (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA CAMPOS GONCALVESCPF

Reu

UBIRAJARA CAMPOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1024829-11.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: UBIRAJARA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso,... (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA CAMPOS GONCALVESCPF

Reu

UBIRAJARA CAMPOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1024829-11.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: UBIRAJARA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso,... (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARCELO JUAN EVANGELISTACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002820-21.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARCELO JUAN EVANGELISTA ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) APELADO: OS... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARCELO JUAN EVANGELISTACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDCACIO EUFRASIO DA SILVA· OAB MG 146782· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002820-21.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARCELO JUAN EVANGELISTA ADVOGADO(A): EDCACIO EUFRASIO DA SILVA (OAB MG146782) APELADO: OS... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GILVANETE EUFRASIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GILVANETE EUFRASIO DA SILVACPF

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