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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.146,28

Autor

EUFRáZIO BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

DARINY LEMES MADRUGA DA SILVA· OAB MS 21101· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFRáZIO BARBOSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DARINY LEMES MADRUGA DA SILVA· OAB MS 21101· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.541,82

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

EUFRáZIO BARBOSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

EUFRáZIO BARBOSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.541,82

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

EUFRáZIO BARBOSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI VITORIA DO NASCIMENTO VORIA

Último movimento: Certidão (15/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 13.514,00

Autor

EUFRAZIO DE LIMA CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFRAZIO DE LIMA CASTROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.184,00

Autor

EUFRAZIO DE LIMA CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Declarada incompetência (10/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFRAZIO DE LIMA CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Petição (Contestação) (06/01/2026)

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