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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA NEVES, MARIA DO SOCORRO APELADO: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESS... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA NEVESCPF

MARIA DO SOCORROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Reu:

MILENA DE MENEZES LIMA VERDE· OAB PI 3175· CPF 702.***.***-44

Reu:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES· OAB PI 1663· CPF 131.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EUFRASIO ALVES· OAB PI 3343· CPF 039.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGACPF

Reu

FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· CPF 055.***.***-27

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· CPF 054.***.***-02

Reu:

PATRICIA DE SOUSA· CPF 904.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGACPF

Reu

FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· CPF 054.***.***-02

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· CPF 055.***.***-27

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO EUFRASIO VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· OAB CE 038450

Autor:

AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO BRAGA· OAB CE 035293

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· OAB CE 007786

Autor:

PATRÍCIA GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA· OAB CE 039681

Reu:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· OAB CE 038450

Reu:

AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO BRAGA· OAB CE 035293

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· OAB CE 007786

Reu:

PATRÍCIA GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA· OAB CE 039681

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interdito ProibitórioCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGACPF

Reu

FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRACPF

Outros

PATRÍCIA GABRIEL DOS SANTOS DE SOUSA· OAB CE 039681

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· OAB CE 007786

KAIQUE RODRIGUES MOTA· OAB CE 038450

AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO BRAGA· OAB CE 035293

Último movimento: Juntada de Petição (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGACPF

Reu

FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· CPF 055.***.***-27

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· CPF 054.***.***-02

Reu:

PATRICIA DE SOUSA· CPF 904.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA BRAGACPF

Reu

FRANCISCO EUFRAZIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA· CPF 055.***.***-27

Autor:

KAIQUE RODRIGUES MOTA· CPF 054.***.***-02

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO· CPF 021.***.***-72

Reu:

PATRICIA DE SOUSA· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Remessa (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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